Augusto Cesar Valentim Franco, Advogado

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Publicações

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Augusto Cesar Valentim Franco, Advogado
Augusto Cesar Valentim Franco
Artigo · há 4 anos

Aprovado revisão da vida toda: será possível aumentar o valor do seu benefício previdenciário?

O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA? Você sabia que os benefícios previdenciários concedidos após o ano 1999 o INSS descartou as contribuições anteriores a julho de 1994? Essa revisão tem como principal...
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Augusto Cesar Valentim Franco, Advogado
Augusto Cesar Valentim Franco
Artigo · há 4 anos
Auxílio Inclusão e a Reabilitação dos beneficiários do BPC.

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O QUE É O AUXÍLIO-INCLUSÃO? O auxílio-inclusão é destinado para as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada com deficiência e querem voltar para o mercado de trabalho. Deste modo, as...
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Augusto Cesar Valentim Franco, Advogado
Augusto Cesar Valentim Franco
Artigo · há 4 anos

BPC suspenso em 2022: O que devo fazer?

No Instituto Nacional do Seguro Social - INSS existe um procedimento denominado Apuração de Irregularidades do BPC LOAS (benefício de prestação continuada). Esse benefício recebe esse nome devido ser...
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Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 27%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 12 anos

LEI Nº 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias,...
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Joao Badari, Advogado
Joao Badari
Artigo · há 4 anos

Revisão da vida toda: vitória dos direitos constitucionais frente ao falso impacto financeiro apresentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal está finalizando o julgamento da importante “Revisão da Vida Toda”, onde o placar está em 6 a 5 para os aposentados. Uma importante vitória social e constitucional, que...
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Marta Mendes, Advogado
Marta Mendes
Artigo · há 6 anos
Técnicas para ser um excelente advogado negociador

Técnicas para ser um excelente advogado negociador

Negociamos diariamente, ainda que não saibamos que estamos negociando. Na vida privada, negociações são feitas com parceiros, com filhos, com sócios. Essas são chamadas de negociações internas....
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